Decisão, Risco e Saúde - Suelen da Silva Webber

R$50,00Preço
Autora: Suelen da Silva Webber
Editora: Juruá
  • Sobre o Livro

    Decisão, Risco e Saúde - O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentais traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato de o Sistema da Saúde estar localizado entre o Sistema Político, o Sistema Econômico, e, no problema abordado,o Sistema do Direito. Nessa lógica formada por comunicações de diversos sistemas, não há como não fazer uma observação transdisciplinar. Por isso, o objetivo central deste livro é apurar se o Poder Judiciário, organização central do Sistema do Direito, tem condições de deferir pedidos de medicamentos experimentais ajuizados contra o Estado, observando estritamente seu código funcional e programação. Toda a inefetividade do Sistema Político em operacionalizar as formas para garantir os meios à proteção à Saúde dos indivíduos frustra suas expectativas cognitivas e normativas de que este Estado Democrático de Direito vai lhe proporcionar o que a Constituição prevê: "a saúde é direito de todos e dever do Estado mediante políticas públicas"! Assim, quando esta promessa não é cumprida, as ressonâncias advindas desta comunicação acabam chegando ao Sistema do Direito, objetivo focal desta obra.

  • Sobre a Autora

    Suelen da Silva Webber é Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Autora de diversos artigos em revistas especializadas e integrante de grupos de pesquisa vinculados ao tema da obra. Juíza Leiga em Juizados Especiais.

FALE CONOSCO

 

Rua Dr. Montaury, 1570

Caxias do Sul - RS

 

contato@doarcodavelha.com.br

 

(54) 3028-1744

 

Horário de funcionamento